Termos & Condições

Identificação do titular da plataforma

Nome: Fabio Jorge Felicio Revez

Sede operacional: Portugal

Email de suporte: sistemafuracao@gmail.com

Telefone: 928044839

Objeto e aceitação

Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e utilização da plataforma Sistema Furação por empresas, profissionais e utilizadores particulares com idade mínima de 18 anos.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou estes termos.

Planos, subscrições e cancelamento

A plataforma pode operar com subscrição mensal ou anual, de acordo com o plano contratado.

Pode existir período de teste inicial, nos termos apresentados no momento de adesão.

Em caso de cancelamento, aplica-se a política definida: sem reembolso, ou reembolso proporcional ao tempo remanescente da subscrição, quando aplicável e validado pelo titular da plataforma.

Utilização permitida e responsabilidade

É proibido utilizar a plataforma para finalidades ilícitas, manipulação indevida de dados, tentativas de acesso não autorizado, engenharia reversa ou qualquer atividade que comprometa a segurança e disponibilidade do serviço.

A plataforma procura assegurar elevada disponibilidade, mas poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações, falhas técnicas ou motivos de força maior.

Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para questões de suporte, contacte sistemafuracao@gmail.com.